legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		DECRETO Nº 59.780 21/09/2020 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Regulamenta a manutenção, a ocupação e a permissão de uso de comércio e serviços em praças do Município de São Paulo.
Publicação:		DOC 22/09/2020 p. 1 c. 1-3
Indexação:		Regulamentação - Praça pública - Espaço público - Sistema de Áreas Protegidas Áreas Verdes e Espaços Públicos - Manutenção - Conservação - Supervisão Técnica de Limpeza Pública - Unidade de Áreas Verdes - Subprefeituras - Atribuição - Competência - Área verde - Grama - Limpeza pública - Serviço de jardinagem - Varrição - Plantio - Árvore - Mudas de plantas - Poda de árvore - Corte de árvore - Calçada - Acessibilidade - Instalação - Conserto - Equipamento urbano - Mobiliário urbano /art. 4º/ - Coleta de lixo - Placa informativa - Terceirização - Atividade física - Atividade esportiva - Lixeira - Parque infantil - Assento - Mesa (mobiliário) - Água - Energia elétrica - Gancho para rede de descanso - Rede sem fio - Internet - Bicicletário - Guarda volumes - Horta - Quiosque - Palco - Segurança - Guarita - Idoso - Comércio - Zeladoria - Cão - Permissão de uso - Contrapartida - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Permissionário - Prazo - Eventos /art. 8º/ - Parceria

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3